O discurso competente (hegemônico) e os desafios para a demarcação de territórios étnicos Guarani e Kaiowá no estado de Mato Grosso do Sul/Brasil
Keywords:
Guarani and Kaiowá, native population territory demarcation, ruralist competent discourseAbstract
The state of Mato Grosso do Sul, in Brazil, is famous for its politics against native populations, clearly disrespecting their territorial rights and, in consequence, the constitutional guaranties expressed in the 1988 Federal Constitution. The native population have been stru ggling against the agribusiness territorialization over their ethnic territory. In this scope the aim of paper is to discuss how the hegemonic and competent discourse of the ruralists have been built to convince the Brazilian society to position against the demarcation of native population territories. Our view is supported over the fights and territorial disputes that involves the Guarani and Kaiowá people territorialized in the state of Mato Grosso do Sul.
References
Antunes, Ricardo (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
-- (org.) (2004). “Apresentação”, A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular.
Araújo, Ana Valéria (2006). Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: SECAD.
APIB, CIMI, ANSEF. Repúdio à Portaria 303 da AGU e às violações contra os povos indígenas [https://www.brasildefato.com.br/node/10277/]. Acesso em: out. 2013.
Brasil. Ministério Público Federal/Procuradoria Da República No Município De Dourados/MS (2009). Plantio de Cana de Açúcar nas Proximidades de Dourados – MS. Nota (Técnica: Antropologia/MADA/N. 007/2009. Procedimento Administrativo: 1.21.001.000139/2009-12). Dourados: MPF/Dourados, 2009.
Brasil/PEC 215. Proposta de Emenda à Constituiçao nº 215-A, DE 2000 [http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1288819.pdf]. Acesso. Fev. 2016.
Carneiro Da Cunha, Manuela (1994). “O futuro da questão indígena”, Estudos Avançados, v. 8, n. 20, pp. 121-136, 1994.
Carvalho, Luis Carlos Correa (2016). Recuperação do setor canavieiro nacional deve ser lenta, diz presidente da Abag [https://www.novacana.com/n/industria/recuperacao-setor-canavieiro-nacional-lenta-presidente-abag-131016/], acesso em: 20 de out. 2016.
Cavalcante, Thiago Vieira (2013). Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. (Doutorado em História), Unesp, Assis.
Chauí, Marilena (2007). Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez.
Conselho Indigenista Missionário (CIMI) (2011). As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul: e as resistências do bem viver por uma terra sem males (dados 2003-2010). Mato Grosso do Sul: CIMI.
Constituição Da República Federativa Do Brasil (2006). Texto Constitucional, promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais da Revisão N. 1 a 6/94. –Brasília: Senado Federal, Subsecretária de Edições Técnicas.
Engels Friederich (1977). “Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem”. In Textos. São Paulo (mimeografado).
Felinto, Marilene (2006). “Normal teria sido a guerra”. Revista Caros Amigos, Casa Amarela: São Paulo, ano 10, n. 111, p. 9, jun.
Gerbi, Antonello (1996). O novo mundo: história de uma polêmica, 1750-1900. São Paulo: Cia das Letras.
Gomes, Mércio Pereira (2009). “Cultura e seus significados”, in: Antropologia: ciência do homem / filosófica da cultura. São Paulo: Contexto, pp. 33-51.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Os indígenas no censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor e raça. Rio de Janeiro: IBGE.
ISA, Instituto Socioambiental (2014). Povos indígenas no Brasil [http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/], acesso em: 10 de jan, 2014.
-- (2015). Para juristas, PEC 215 é inconstitucional [https://www.socioambiental.org/pt-br/node/2342], acesso em: 12 de agost. 2015.
Jornal Diário MS, 15 de abril, 21 de maio y 10 de novembro de 2009.
Jornal O Progresso, 30 de abril y 4 de agosto de 2008.
Lander, Edgardo (2005). “Ciências Sociais: saberes coloniais e eurocêntricos”. In Edgardo Lander (org.). A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais latino-americanas. Buenos Aires: Clacso.
Marx, Karl (1985). O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1985a. Livro 1, v. 1. (Os economistas).
Melià, Bartomeu, George Grünberg, Friedl Grünberg (1976). Los Paî Tavyterã: etnografía guarani del Paraguay contemporáneo. Asunción: CEADUC/CEPAG, 2008.
--, Friederich Engels (1932). A ideologia alemã. São Paulo: Martin Claret.
Mota, Juliana Grasiéli Bueno (2011). “Territórios e territorialidades Guarani e Kaiowá: da territorialização precária na Reserva Indígena de Dourados à multiterritorialidade”. Dissertação (Mestrado em Geografia) - UFGD, Dourados.
-- (2015). “Territórios, multiterritorialidades e memórias dos povos Guarani e Kaiowá: diferenças geográficas e as lutas pela Des-colonialização na Reserva Indígena e nos acampamentos-tekoha - Dourados/MS”. (Tese em Geografia) – FCT-UNESP, Presidente Prudente.
Pereira, Levi Marques (1999). “Parentesco e organização social Kaiowá”. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – IFCH, UNICAMP, Campinas.
-- (2004). “Imagens Kaiowá do sistema social e seu entorno”. Tese (Doutorado em Antropologia) – FFLCH, USP, São Paulo.
PIB/CIMI/ANSEF (2012). Organizações lançam manifesto contra Portaria 303 da AGU e denunciam cruzada de Governo Dilma contra os povos indígenas [http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6433&action=read], acesso em: 10 ago 2012.
Porto-Gonçalves, Carlos Walter (2004). “A geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais”. In: Oliveira, Ariovaldo Umbelino de; Marquez, Marta Inês Medeiros. O campo no século XXI: Território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela; Paz e Terra, pp. 207-254.
-- (2006). “A Reinvenção dos territórios: a experiência latino-americana e caribenha”. In: Ceceña, Ana Esther. Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado. Argentina: Clacso, pp. 151-197.
Prado Júnior, Caio (2012). História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense [1945].
SENAR; FAMASUL. Em total conexão. Coleção Agrinho[http://www.agrinho.com.br/materialdoaluno/colecao-agrinho-01]. Acesso em: 12 de out. 2016.
Silva, José Afonso da (2008). A consulta: Demarcação de Terra Indígena [http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/?q=node/260], acesso em: 12 jan. 2012.
TAC – Termo de Ajustamento de Conduta MPF/FUNAI, 2007. (Documento digitalizado).
Todorov, Tzvetan (1991). A conquista da América: a questão do outro. Tradução: Beatriz Perrone Moíses. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Viveiros De Castro, Eduardo (2008). Entrevistas. In: Sztutman, Renato (org). Encontros. Rio de Janeiro: Beco do Azougue.
Woortmann, Klass (2004). O selvagem e o novo mundo: ameríndios, humanismo e escatologia. Brasília: UNB.
ENTREVISTAS
Kaiowá Jorge. Reserva Indígena de Dourados. Entrevista realizada em fev. 2016.